Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Senado aprova MP do Bem

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação